Legislação

Nº: 009

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA) do custeio da Agência Peixe Vivo exercício 2025.

Nº: 007

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Processo de Outorga nº 1849/2018 requerido por Nexa Recursos Minerais S.A (Processo nº1370.01.0011178/2023-31) para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração

Nº: 006

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Paracatu e Urucuia, Gestão (2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria gestão (2025/2027).

Nº: 008

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Processo de Outorga nº 27015/2024 requerido Adalberto Rossatto Rubin e Clovis Rossatto Rubin (Processo nº 2090.01.0016224/2024-69) para captação em barramento de curso de água com regularização de vazão (área máx. inun> 5 ha)

Nº: 005

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Relatório de Atividades do ano de 2024 e o Plano de Trabalho do ano de 2025 em atendimento ao Procomitês conforme anexo I.

Nº: 004

Ano: 2024

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a participação e custeio de despesa de viagem da conselheira Ivonete Antunes Ferreira na 6ª reunião Ordinária do colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2024 conforme anexo I.

Nº: 003

Ano: 2024

Categoria: Deliberações

Descrição: Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais.

Nº: 002

Ano: 2024

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a participação do CBH Paracatu e Urucuia na chapa da coordenação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Nº: 001

Ano: 2024

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024 e 2025 do CBH Paracatu e Urucuia